O Governo Neoliberal e as intervenções na Economia

Edição: 689 Publicado por: Sonia Vilela em 25/03/2020 as 08:19

 
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O governo demorou para reagir e levar a sério a situação da Economia. As previsões já chegam a uma redução significativa da produção e consequentemente da Renda. As tratativas do governo para trazer soluções emergenciais, algumas com duração de sessenta dias, outras com previsão para 120 dias, têm como objetivo minimizar os efeitos da crise que está por vir. Não há duvidas de que terá grande peso encima do trabalhador, porém o que se admite é que seja temporário, até porque as classes mais baixas não dispõem de recursos excedentes para suportar as perdas de parte dos salários, ou mesmo para perdas totais das rendas, como é o caso dos trabalhadores que estão na informalidade, sem o seu trabalho, não tem renda. Quando se fala da informalidade, falamos de metade dos trabalhadores brasileiros, o governo sinaliza com uma transferência de R$200 por mês, para quem não estiver inscrito em outro programa do governo como o Bolsa Família ou o BPC (Beneficio Prestação Continuada). É muito pouco, nem se tivesse isenção de pagar, agua, luz, gás, seria possível sobreviver com tal valor. Segundo informações prestadas à revista Exame, será concedido um voucher com liberação imediata do recurso.

O governo publicou no domingo, 22, a Medida Provisória 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia. No documento está descrito: “ para preservação do emprego e da renda”, poderão ser adotadas pelos empregadores as seguintes medidas: o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o diferimento do recolhimento do FGTS.

Quanto ao FGTS novas formas de saques estão previstas para a próxima semana, que deverá liberar um percentual maior de recursos do que está sendo liberado no momento, lembrando que apenas para as pessoas que possuem conta vinculada.

O governo possui várias fontes de recursos que podem ser usadas emergencialmente como os R$350 bilhões de reais de depósitos compulsórios que estão à disposição do Banco Central e podem ser usados para créditos seletivos que podem ser direcionados para incremento nos hospitais como foi feito na Europa.

O governo vai antecipar para abril a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas e a segunda parcela do benefício, será depositada em maio., o abono salarial (PIS/PASEP) será antecipado para o mês de junho, independentemente do vencimento. Será também incluída no Programa Bolsa Família, mais um milhão de pessoas.

Os bancos oficiais serão responsáveis pela oferta de linha de credito para as empresas a fim de ofertar capital de giro para as empresas e linhas de créditos imobiliários para pessoas físicas e jurídicas.

 

No aspecto orçamentário por trata-se de situação de calamidade pública, permite a abertura dos créditos extraordinários, inclusive podendo aumentar o teto dos gastos públicos, numa situação emergencial, como essa. Espera-se que o Governo seja mais ousado assegurando verdadeiramente uma saída mais rápida, com menos traumas possíveis, e num futuro próximo, um país mais justo, economicamente mais eficiente e socialmente mais equânime.

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