Embarcando as crianças e os adolescentes:

Edição: 454 Publicado por: Kátia Tabet Barros em 30/07/2015 as 11:14

 
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Como os adultos, os jovens antenados com este mundo globalizado, adoram viajar e conhecer novas culturas, fazer novos amigos e descobrir o destino da vez! Para eles há uma infinidade de destinos tentadores, bem como programas de intercâmbio mundo afora. E para as crianças que costumam estar nos planos das famílias, nas viagens de férias ou feriados, o que não falta são opções divertidas, com muita aventura, como parques temáticos e destinos de praia ou relaxantes, como resorts bem aconchegantes, que agradam tanto os pais quanto os filhos.

O maior problema nos casos dos passageiros, menores de 18 anos, é a documentação. É muito comum as famílias se programaram para uma viagem de férias, mas se esqueceram do detalhe principal: a documentação das crianças ou dos adolescentes.

- Para viagens aéreas, nacionais: No caso de crianças, que para o turismo e para o ECA, são menores de 12 anos incompletos, é importante apresentar a carteira de identidade válida ou a certidão de nascimento, sempre documentos originais. E se estes menores forem embarcar somente com um dos pais ou responsáveis, é necessária a autorização do outro, em documento por escrito, com firma reconhecida em cartório, de preferência, por autenticidade (a lei pode mudar e um documento com firma por semelhança pode ser desconsiderado). Já os adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos), apesar do ECA prever que podem viajar desacompanhados, dentro do território nacional, com o documento de identidade válido, é sempre bom lembrar que, para se hospedarem, precisarão estar acompanhados de um adulto. Então, pecando mais uma vez por excesso, é melhor que levem, além do documento de embarque, uma autorização dos pais ou responsáveis, para o embarque e para a hospedagem.

- Para viagens aéreas internacionais: O documento exigido é o passaporte válido (mínimo de seis meses de validade a contar da data de retorno ao Brasil). Além disso, segundo o CNJ, crianças ou adolescentes que forem viajar acompanhados de apenas um dos pais ou responsáveis, devem levar autorização por escrito, do outro. Crianças ou adolescentes que viajarem acompanhados de outros adultos, devem levar autorização escrita, de ambos os pais ou responsáveis. Crianças ou adolescentes que viajarem desacompanhados devem levar autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis. Em todos os casos, o ideal é que as autorizações tenham firma reconhecida em cartório, por autenticidade. Além disso, é importante que o menor leve, anexadas a estas autorizações, cópias dos documentos dos pais e do próprio menor, uma vez que nos passaportes do modelo azul antigo, não constam os nomes dos pais e estas cópias vão provar a filiação do menor. Assim a documentação estará completa e o embarque será tranquilo e sem problemas.

 

OBS: Para os casos de documentação de embarque de crianças ou adolescentes, é importante sempre consultar a Vara da Infância e da Juventude da região de sua residência.

 

“Viagem é a única coisa que você compra e que te deixa mais rico” 

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