Você sabia que fazer queimada é crime?

Edição: 455 Publicado por: Alba Regina P. Rodrigues (CEFET) em 06/08/2015 as 11:30

 
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Ano após ano, entre os meses de junho a meados de setembro, verificamos grandes queimadas provocadas pelo homem na cidade de Valença, por prática de limpeza de pasto e/ou de quintais.

Sim, é verdade! Fazer queimada é crime. De acordo com o site <queimadas urbanas>, grande parcela da população, infelizmente, desconhece esse aspecto do problema, porém, queimar qualquer coisa, com o propósito de se livrar dela e/ou dos inconvenientes por ela causados, gerando poluição, realmente ou potencialmente causadora de danos à saúde humana, é crime, na medida em que infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente (Lei Federal 9 605, de 12/2/98). Esse artigo reza que “é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena para esse crime é reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa. Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime.

Alguns devem estar perguntando: - Eu não posso queimar nem dentro do meu próprio quintal? Não pode! Embora o quintal seja propriedade particular, a atmosfera é um bem de uso comum da comunidade e da humanidade. Ainda bem que as Leis Ambientais Federais e as Leis Municipais proíbem, também, as queimadas em áreas particulares.

As folhas, capim, grama, galhos, troncos, madeira, serragem, esterco seco, são rejeitos naturais, mas também não podem ser queimados. Apesar de esses rejeitos serem naturais, a fumaça é, sempre, antinatural, danosa e, até, fatal. A queima de vegetais produz fumaça que contém: (a) material particulado, que provoca inflamações nas vias aéreas; (b) gases e substâncias irritativas e, até, geradoras de câncer. No mundo, alguns milhões de pessoas morrem, anualmente, em decorrência da queima de biomassa (lenha, carvão, rejeitos vegetais e, até, esterco seco) para cozinhar e/ou aquecer moradias...

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