Mito ou verdade, votos nulos podem anular uma eleição?

Edição: 512 Publicado por: Fabrício Itaboraí em 14/09/2016 as 09:20

 
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Circula nas redes sociais, nas rodas de conversas, em bate-papo de botequim o mito que através do voto nulo pode-se anular uma eleição, basta a maioria simples, ou seja, 51% do eleitorado anular seus votos. Caso acontecesse as eleições seriam anuladas e os candidatos desse pleito sem validade não poderiam disputar as novas eleições.

Mas isso é verdade?

Muitas pessoas acham que votar nulo é jogar seu voto fora ou deixar de usufruir de seu “direito” de cidadão e que por isso o voto nulo é um retrocesso aos direitos adquiridos. O que se buscou através do movimento das “Diretas Já” e o direito de escolher o governante, e não a obrigação de escolhê-lo. Tanto que a justiça eleitoral contempla o voto nulo ou voto em branco.

Anular voto também é uma forma de protesto, uma manifestação da vontade do eleitor, que demonstra sua insatisfação. A obrigatoriedade de votar não deveria existir, pois se isso é um direito então nenhuma pessoa deveria ser obrigada a exercê-lo.

Há também quem vote nulo por não possuir nenhuma opção satisfatória para votar ou por discordar da atual organização política/social. O voto nulo ou em branco é como dizer que nenhum daqueles nomes, e projetos representa o eleitor. Tem quem não consiga votar no “menos pior”. Quem nunca se viu entre a Cruz e a Espada não sabe o que é ter no segundo turno Crivella e Pezão.

Apesar desses dilemas existenciais, é preciso saber o que significa de fato o ato de anular o voto e como esse voto é visto pela Justiça Eleitoral.

Inicialmente temos que considerar que o voto nulo, assim como o voto em branco, não é agregado ao candidato que possuir maior número de votos, como muitos pensam. Essa informação está disponível no “Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar”, organizado pelo TSE. O voto nulo equivale a não dar seu voto a nenhum candidato. O ato de anular o voto não anula a eleição, mas é a expressão de insatisfação em relação à política atual. No entanto a Legislação vigente desconsidera o voto nulo. Em outras palavras, a opinião de quem resolve negar os atuais candidatos, por quaisquer que sejam os motivos, é desprezada pelo sistema eleitoral.

Supondo que a maioria dos cidadãos anulem seus votos, sendo os votos nulos desconsiderados, aqueles eleitores que apontaram um candidato nas urnas, portanto votos válidos, mesmo que em número pequeno irão decidir os rumos da cidade, do estado e do país, pois são eles que são contados pela Justiça eleitoral.

A legislação vigente dessa forma passa a desconsiderar o conceito de democracia, pois como a própria palavra propõe (demo = maioria; cracia = poder. Ou seja: poder da maioria), e no caso de uma maioria anulando seus votos, sendo o governo entregue a minoria que escolheu seu candidato, resta claro o contrassenso da legislação vigente e a consequente negação do governo de maioria.

Informação é poder quando usado sabiamente, não bata saber, é preciso colocar em prática. Portanto temos que pesquisar os candidatos, suas práticas, seu partido e principalmente cobrar as instituições para que possam coibir abusos como é o caso escancarado da compra de votos. Seja através de dinheiro em espécie, em vantagens ou até mesmo com uso da máquina pública para obtenção de votos através da promessa de empregos e cargos.

A verdadeira mudança começa por nós mesmos, pois estão muito além do voto. Não basta apenas comparecer às urnas, é preciso uma participação mais efetiva da sociedade civil, pois, para que as mudanças sociais sejam alcançadas com êxito – pela população e para a população - é preciso também ter voz, o que pode ser feito através dos conselhos municipais que vivem esvaziados.

A negação da política só serve aos maus políticos, “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio, dependem das decisões políticas.” - Bertold Brecht.

Para que as mudanças aconteçam de fato é extremamente necessário que você, eleitor, deixe o comodismo e também deixe de aceitar o que a grande mídia impõe a você. Procure se informar sobre lutas sociais nas suas reais formas de ação e suas reais ideias e propostas. E, acima de tudo, olhe ao seu redor e observe as pessoas que estão ao seu lado, como se comportam na sociedade e como você se insere na mesma.

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