Pessoal e intransferível

Edição: 561 Publicado por: Marilda Vivas em 30/08/2017 as 13:53

 
Leitura sugerida

Dia desses, durante uma entrevista publicada, comentou-se que os escritores não morrem. “E os poetas, nunca”, pensei com meus botões. Tempos depois, no desenrolar dos dias, acontecimentos aqui e ali vão cedendo lugar à fome de escritores e poetas que sempre me assalta quando os pensamentos ficam sem definições claras. Algo do tipo tudo junto e misturado onde o presente vira a soma do passado e do futuro, obrigando-me a escarafunchar, com paciência, alguma leitura que venha a catalisar o que está ocorrendo.

Os indícios, colhidos a partir de um processo fragmentário e parcial, trazem elementos de experiências vividas em tempos e locais diversos. Enumerá-los, não é preciso. Mas, adianto que passam pela exclusão social, nas várias formas de marginalização e violência simbólica e social a que nós, brasileiros, estamos submetidos. E no resto do mundo, também, onde nem tudo o que é derramado numa taça é apenas vinho, como ensina Gibran. 

 

Uma leitura, pois  

Há muito tempo, havia um Rei, que era sábio. E desejava baixar leis para seus súditos. Convocou um milhar de homens sábios de um milhar de tribos diferentes para virem ao seu Capitólio e elaborarem as leis.

E eles obedeceram.

Mas quando as mil leis escritas sobre pergaminho foram postas diante do Rei, e ele as leu, chorou amargamente em sua alma, pois não tinha sabido que havia mil formas de crimes em seu reino.

Então, chamou seu escriba e, com um sorriso na boca, ditou as leis ele próprio. E suas leis eram apenas sete.

E os mil homens sábios deixaram-no, encolerizados, e voltaram às suas tribos com as leis que tinham feito. E cada tribo seguiu as leis de seus homens sábios.

Por isso, existem mil leis até os nossos dias.

É um grande país; mas tem mil prisões, e as prisões estão cheias de mulheres e homens, violadores de mil leis.

É de fato um grande povo; mas seus cidadãos são descendentes de mil legisladores e de um único Rei sábio. (Gibran Khalil Gibran. O Errante. Ed. Vozes/Petrópolis, 1973, pp. 62-63).  

 

Wilson das Neves

“Quando uma pessoa aprende música, sabe que a música se compõe de ritmo, harmonia e melodia. Se não tem as três, não é música. Bem tocado, direito, afinado, bonito, gosto de qualquer instrumento. Música é a voz da alma. É a alma da gente que fala”, garantia o compositor falecido esta semana. Axé, moço bonito. 

Sem transparência

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina, em seus artigos 48 e 51, que até 30 de abril de cada ano os municípios devem encaminhar suas contas referentes ao exercício anterior para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que tem sessenta dias para disponibilizá-las ao público.

Segundo informações apuradas até o dia 3 de julho de 2017, referentes ao ano de 2016 e recém-publicadas pela STN, não foi possível analisar as contas de 1.024 municípios seja por falta de consistências nos dados (87 municípios), seja pela não divulgação de suas contas no prazo legal (937 municípios). Esses números representam 18,4% das 5.568 prefeituras brasileiras.

Nos municípios sem transparência vivem mais de 25 milhões de brasileiros, ou 12,5% da população. Neste grupo chama a atenção a presença de grandes cidades, como a da capital Florianópolis (SC) e de municípios populosos como São Gonçalo (RJ), Montes Claros (MG) e São José dos Pinhais (PR) – todos com mais de 300 mil habitantes.

A região Norte apresentou o maior percentual de municípios sem transparência, 35,3% do total ou 159 das 450 prefeituras da região. No estado do Amapá, apenas duas das dezesseis prefeituras declararam suas informações; no Pará, não há transparência em 63,2% das cidades. As regiões Nordeste (25,7%) e Centro-Oeste (24,2%) também apresentaram alto percentual de municípios sem dados disponíveis ou inconsistentes. Por fim, com percentuais mais baixos, na região Sudeste foram 215 prefeituras (12,9%) e no Sul, 77 (6,5%) sem declarar suas informações de acordo com o que determina a LRF.

O destaque positivo ficou por conta do estado de Rondônia, o único em todo o Brasil a apresentar dados disponíveis e consistentes para todas as prefeituras.

A inconsistência e a falta de divulgação dos dados significam falta de transparência, o que dificulta o controle social e a racionalização de custos nos entes da Federação.

No Brasil, as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira. Algo em torno de mais de R$ 461 bilhões. (Via: Índice Firjan de Gestão Fiscal/2017). 

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