Gira mundo, gira

Edição: 593 Publicado por: Marilda Vivas em 18/04/2018 as 08:53

 
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Coisa de humanos

A execução de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, me faz pensar no papel fiscalizador das casas legislativas de acordo com as atribuições que lhes são devidas.     

Invariavelmente, a reposta que obtenho parece ter uma nota só: como pode um vereador ou um deputado fiscalizar quem financia suas ações ou, em última instância, aquele que mantém vivo seu papel político? Papel, diga-se, reforçado pelo eleitor que, à guisa de se dar bem, fica na boca de espera.

E o que dizer dos quadros técnicos que compõem os gabinetes de muitos parlamentares? Estaria errada se pensasse que, em termos de assembleias legislativas e câmaras municipais (aqui com maior ênfase em municípios de pequeno porte), a composição desses quadros seria formada por cabos eleitorais ou por indivíduos com baixa capacidade técnica e alta capacidade social para agradar gregos e troianos?  

E o eleitor? É um reles hipócrita? Ainda que não seja carga cerrada, parece que sim. Afinal, ninguém se elege sem voto.

A essa altura, perto das quatro da manhã, me dou conta de que, enquanto estou aqui pensando na empulhação política que se tornou este país, os que financiam o papel político dos legisladores desta pátria mãe gentil, há muito estão movendo as pedras a favor de uns e de outros, independente se estão ou não botando fogo no país.  

 

O papel fiscalizador

A função fiscalizadora dos vereadores e dos deputados não se restringe aos instrumentos que buscam a responsabilização dos agentes públicos por eventual irregularidade identificada no trato da coisa pública. Quando um parlamentar solicita razões públicas que permitam entender as razões pelas quais determinado serviço público assume determinadas característica, prioriza determinada região, ou está focada em determinado público, ele está cumprindo sua função fiscalizadora. Cobranças feitas no decorrer do uso da tribuna também se encaixam nesse papel. Entretanto, tirando as CPIs que dão visibilidade ao parlamentar e exercem uma atração maior sobre o cidadão, os resultados desse tipo de controle são poucos eficazes se somados à ausência de interesse da sociedade pelo que ali se passa.

Um fator que não dá para ignorar diz respeito à composição legislativa. Fica claro que se o governo detém a maioria dos votos parlamentares, a função fiscalizadora da minoria fica visivelmente prejudicada. Sempre há o risco dos questionamentos serem colocados em cheque.

Outra questão que o assassinato de Marielle explicitou diz respeito à liberdade de expressão não ser tão livre assim. Contudo, garantir os direitos dos que são diariamente calados também decorre do papel fiscalizador da função legislativa. E daí, só com muito tutano se consegue equacionar isso. Equilibrar.

 

Promessas fajutas

É risível o esforço que alguns parlamentares fazem no sentido de se apropriarem de atribuições que não são suas ou pior, de obras públicas executadas por concessionárias ou empresas e que não são suas.  O desrespeito ao cidadão, à comunidade, ao povo é tão grande que, babando em ovos, não se tocam ao mencionar que aquilo ali foi feito em atenção ao seu pedido e não às necessidades do povo.

Existem, também, determinados mandatários, que imbuídos da função de manter vivo o político da vez, vão lá e confirmam: “Tô aqui inaugurando a obra a pedido daquele dali (lasca o nome do fulano)”. Nosso país está cheio de tipos assim. Nesses momentos de festa e regabofes, só se distingue quem é o povo, pela camisa que ele veste.

Em qualquer eleição municipal o que não falta é candidato prometendo mundos e fundos fora de sua competência legislativa. Entre as promessas que estão fora do alcance dos vereadores, o Ibam lista algumas atribuições que pertencem apenas ao prefeito executar. Veja: terminar a obra de uma rua ou de uma escola; melhorar o serviço de coleta de lixo do município; implantar escola em tempo integral; aumentar o número de vagas na rede de educação; criar centros de arte e cultura e reforçar o policiamento em certos bairros, por exemplos. Ele executa e o vereador fiscaliza.  

No passado (hoje não mais?), certos mandatários, doentiamente desrespeitosos com os munícipes, mandavam afixar no local da inauguração faixas informando que aquela obra havia sido realizada em atendimento ao vereador tal e tal. Sem adjetivos. E os cabras ficavam por ali, em estado de êxtase. Penso que isso deve existir no mudo todo. Coisa de humanos.     

 

Uma sociedade que se posiciona

Em referência à atitude “grotesca” do empresário paulistano Oscar Maroni, golpeando e humilhando uma prostituta em frente ao Bahamas, sob aplausos dos que comemoravam a prisão de Lula, tendo ao fundo fotos de Sérgio Moro e Carmem Lúcia, o Movimento Brasileiro de Prostitutas emitiu nota em que repudia, entre outros fatores, a associação de suas imagens e seus locais de trabalho ao quadro de corrupção evidenciado no país.

A Associação Mulheres Guerreiras de Campinas também lançou uma carta de repúdio à agressão sofrida pela mulher e profissional do sexo cometida por Maroni, em frente ao seu estabelecimento. “Nós temos lado nessa luta e o nosso lado é contrário a esse machismo que violenta, machuca e mata corpos e mentes diariamente”, afirmam. (Via Carta Capital, 12/4).

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