Equilíbrio

Edição: 595 Publicado por: Marilda Vivas em 02/05/2018 as 08:08

 
Leitura sugerida

Valencianos têm se mostrado surpresos com os procedimentos adotados pelo vereador Marquinhos da Saúde, na condução de seu mandato legislativo. O voto contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Álvaro Cabral, em conformidade com o parecer técnico exarado pelo Tribunal de Contas do Estado, lavou a alma de muitos. Infelizmente, a Constituição fez a opção de atribuir o julgamento político às contas do prefeito.  Assim, o parecer dos TCEs só gera efeitos se aprovado no Legislativo. No mais, é letra morta. O político pode voltar a se candidatar com as bênçãos do Supremo Tribunal Federal. Se cometeu ou não irregularidades nas contas públicas... esquece. Deixa pra lá.

No mais, nada de novo no front.

 

Vitória da comunidade

Digna de nota tem sido a presteza com que administração municipal vem cumprindo as determinações judiciais. Esse é o caso da abertura de rua interligando a rua “C” do Condomínio Mata Atlântica à rua Monsenhor Salermo, parte alta do loteamento Manoel Ribeiro, Santa Cruz, restabelecendo o acesso direto dos moradores à rua Tanguara.

 

Transparência tem nome

O Estatuto do Servidor sofreu alterações para melhor. Agora, o valor da gratificação pela elaboração ou execução de trabalho técnico ou científico, ou de utilidade para o serviço público, e gratificação relativa ao exercício em órgão de deliberação coletiva, passam a ser fixadas por ato próprio do Prefeito, por meio de decreto municipal. Com a adoção dessa medida, os famosos jetons ganham maior visibilidade. (Arts. 136 e 138 – LC n.º 208 de 12/04/2018).

 

Deputados de luxo

Dia 23/4 esgotou o prazo de votação da Medida Provisória 808/17 destinada a regulamentar questões controversas da Reforma Trabalhista aprovada em novembro de 2017. Foram cinco meses de encolha. Com isso, pontos polêmicos como permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres considerados de graus “mínimos e médios”, sendo afastadas somente a pedido médico, passam a valer. Antes de as novas leis entrarem em vigor, grávidas e lactantes eram proibidas de trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau.

Com o fim da validade da MP, o governo estuda alterar por decreto alguns pontos da reforma original. Agora, cabe à área técnica da Casa Civil, responsável pela formulação de propostas legislativas do Executivo, analisar quais pontos da MP 808/17 podem ser regulamentados por meio de um decreto.

Como diriam os antigos: com essa turma, só dando com um gato morto até miar. Os antigos que me perdoem, mas, pelo visto, nem assim.

 

A ser apurado

Em delação homologada pelo ministro Dias Toffoli (STF), Carlos Miranda, apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema de corrupção ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, declarou que o atual governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), recebia uma mesada de R$ 150 mil oriunda de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada. O delator disse também que o governador recebeu uma propina extra de R$ 300 mil. O valor teria sido usado para pagar os serviços de uma empreiteira na casa de Pezão no município de Piraí. Entre os serviços estavam a instalação de painéis de energia solar. A propina seria entregue no Palácio Guanabara.

O depoimento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, que é o tribunal com a atribuição de julgar o governador. (Via jornal O Globo).

 

Outro lado

Em nota, o governador disse que “repudia com veemência essas mentiras”. Pezão negou as acusações, que chamou de absurdas. “As afirmações são tão absurdas e sem propósito que sequer há placas solares instaladas em sua casa em Piraí. Ele reafirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal.”(Via jornal O Globo).

 

Machado de Assis

Machado de Assis, quem diria, andou se candidatando a deputado. Desistiu quando entendeu os reais propósitos de seus parceiros de empreitada.  

0 comentários

avatar
Escreva seu comentário...
Seu nome...
Seu email...