O Pelourinho e a Casa de Câmara e Cadeia

Edição: 627 Publicado por: Rodrigo Magalhães Teixeira em 12/12/2018 as 09:10

 
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O pelourinho era uma coluna geralmente de pedra, colocada na praça principal de uma localidade como sinal de que ali havia uma autoridade. Era também símbolo que indicava a elevação de um arraial à categoria de Vila. E como muitas Vilas recém-criadas não tinham cadeia, no pelourinho que os condenados eram amarrados e chicoteados.

Criada a Vila de Valença, no dia 10 de novembro de 1826 foi inaugurado o pelourinho. Com a presença de representantes da nobreza, do clero e da maioria dos moradores locais, o Ouvidor da Comarca do Rio de Janeiro, Antônio Barreto Pereira Pedroso, do alto do pelourinho dava “vivas” a Sua Majestade e à Nação, e declarava, solenemente, inaugurada a Vila de Valença! Segundo a tradição oral, esse pelourinho ficava na principal praça da então Vila, onde atualmente se encontra edificada a igreja Presbiteriana, á sombra de uma centenária figueira que àquela época dominava a paisagem local.

Instalada a Vila, dois dias depois aconteceu a primeira sessão da Câmara de Valença. Por ainda não existir um prédio que abrigasse a Câmara e a Cadeia, essa reunião histórica ocorreu na residência do já mencionado Ouvidor Antônio Bernardo, morador da Vila, cujo resultado (sorteio) elegeu as primeiras autoridades valencianas para o exercício do ano de 1827: capitão-mor Custódio Ferreira Leite e José Tomaz de Aquino Cabral (juízes ordinários); capitão Bernardo Vieira Machado (juiz de órfãos); capitão José Pereira dos Santos, Joaquim Marques da Silva e Antônio Luiz Arêas (vereadores); e Romão Pinheiro de Lacerda (procurador da Câmara).

Aos 17 de janeiro de 1827 os vereadores deliberam pelo aluguel de uma casa para a devida instalação da Câmara. O imóvel escolhido foi um grande sobrado, que tinha dois sótãos, sito na praça da Bandeira e na época pertencia a Manoel José da Costa Vianna. A seguir, de 1831 a 1849, a Casa de Câmara e Cadeia de Valença funcionou em um prédio adquirido do capitão-mor Manoel do Vale Amado, pela importância de 3:200$000. Tratava-se de um velho casarão assobradado que existiu em um dos ângulos da atual Praça Visconde do Rio Preto, defronte à Igreja do Rosário. No pavimento superior ocorriam as sessões da Câmara e as audiências judiciais e, no andar térreo, onde funcionava a cadeia, eram também realizadas as sessões de júri.

Em função do estado de ruínas em que se encontrava esse último prédio em 1849, o capitão Antônio Leite Pinto ofereceu outro imóvel existente na mesma praça, onde as sessões da Câmara passaram a ocorrer, mediante um aluguel mensal de 40$000. Em 1854 foi inaugurado um prédio destinado exclusivamente para servir de cadeia. E, nesse mesmo ano, iniciaram-se as obras de um novo edifício para servir de câmara. Uma edificação sólida, em pedra e cal, ornamentada com belos portais de cantaria de granito. É esse suntuoso e requintado casario, uma das mais belas edificações da cidade, o local onde funciona até os dias atuais a Câmara Municipal de Valença.

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