Saúde mental (1)

Edição: 634 Publicado por: Marilda Vivas em 13/02/2019 as 07:54

 
Leitura sugerida

Nota Técnica Nº 11/2019, emitida pelo Ministério da Saúde (6/2), revela retrocessos brutais na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, adotada há trinta anos no país. Em outras palavras, a hospitalização em manicômio passa a ter centralidade no governo Bolsonaro (PSL), eliminando o protagonismo da política de redução de danos conquistados após esforços do movimento de sanitaristas e de luta antimanicomial.

A portaria prevê a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS), internação de crianças em hospitais psiquiátricos e abstinência para o tratamento de pessoas dependentes de álcool e outras drogas. Esse percurso fere a Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001, que orienta que a abordagem de pessoas com transtornos mentais ocorra com a menor intervenção possível.

Marco na luta antimanicomial no país, a lei brasileira é elogiada internacionalmente. As mudanças, nem precisa dizer, vão afetar drasticamente a população menos privilegiada economicamente. Segundo especialistas, são os pobres que recebem os diagnósticos mais graves e apresentam as piores evoluções clínicas. Conseguem avaliar isso?

 

Saúde mental (2)

Já em dezembro de 2017, mudanças aprovadas no setor, pelo governo Temer, tornaram possível o financiamento público de internações em comunidades terapêuticas que, sem ser um estabelecimento próprio de saúde, representam um entre vários modelos de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (ou drogas), presentes no Brasil e em outros países.

Sob crítica severa do Movimento da Luta Antimanicomial, para quem, com raras exceções, tais estabelecimentos não passam de centros manicomiais, tendo no lucro seu objetivo maior¹, ainda em 2017, uma inspeção nacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) denunciou irregularidades em comunidades terapêuticas em diversos estados, como trabalho forçado, inexistência de laudo médico, privação de liberdade (sistema de tranca, de isolamento, de incomunicabilidade), e falta de acesso à escola para menores de idade².

¹www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/avancos-e-retrocessos-na-luta-antimanicomial

²www.brasildefato.com.br/2018/05/18

 

Manifesto de Bauru

A primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios acontece em dezembro de 1987, em Bauru/SP. Os 350 trabalhadores de saúde mental presentes ao II Congresso Nacional dão um passo adiante na história do Movimento, marcando um novo momento na luta contra a exclusão e a discriminação. Uma senhora ruptura.

Diz um trecho manifesto:

“O manicômio é expressão de uma estrutura, presente nos diversos mecanismos de opressão desse tipo de sociedade. A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida.” (http://site.cfp.org.br/)

É impossível supor que em trinta anos de vida pública, os componentes do atual presidente ignorem tudo isso que está aí.  

 

Orelhão

No último fim de semana, a Prefeitura de Valença removeu o “orelhão” situado no final da avenida Nilo Peçanha, próximo à rua Leon Mouffron. Não sei se no mesmo dia, mas também foi removido, na mesma avenida, o “orelhão” próximo à rua João Pereira. Localizado em frente a um bar e praticamente grudado a um poste de luz, este segundo “orelhão” impedia acessar diretamente a faixa de pedestre existente no local. Atravessar a rua por ali, só enviesando os passos. Transtornos superados, a paisagem é outra. Ficou ótimo.

 

Desativada?                         

Ao que parece, sim. Refiro-me à cabine telefônica construída no recuo do passeio público de uma das laterais do Jardim de Cima. Há séculos essa cabine deixou de ter serventia pública e, da maneira como foi concebida, ficou sem utilização. Seja para revitalizar, seja para demolir, seria interessante analisar um pouco mais de perto essa situação. A área, por vezes, ganha ares de profunda decadência-lixo, poeira, pichação, desaguadouro dos apertados, e por aí vai.     

 

Fernando Pessoa (Portugal. 1988-1935)

“Há tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma de nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, pra sempre, à margem de nós mesmos.”

 

Fernando Pessoa, místico

Oração encontrada entre seus manuscritos, no ano de 1912:

“Senhor, que és o céu e a terra, que és a vida e a morte!

o sol és tu, e a lua és tu e o vento és tu!

Tu és os nossos corpos e as nossas almas e o nosso amor és tu também.

Onde nada está tu habitas e onde tudo está - (o teu templo) - eis o teu corpo.”

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