Conselhos municipais

Edição: 662 Publicado por: Marilda Vivas em 28/08/2019 as 08:19

 
Leitura sugerida

Assumir um cargo de conselheiro municipal não é favor algum. Quem assume sabe, de antemão, que o cargo, por ser considerado de relevância pública, não é remunerado. Exceção à regra apenas o cargo de conselheiro tutelar é remunerado.

No Brasil, os Conselhos Gestores de Políticas Públicas têm origem na Constituição de 1988. A rigor, além de serem uma instância colegiada, deliberativa e permanente, também são espaços instituídos de participação popular e de efetivação da cidadania na administração das políticas a que se destinam (saúde, educação, meio ambiente, habitação etc.). O que se pretende com sua criação é ter, no mínimo, uma gestão pública eficiente. Mas, sem ilusões: é preciso reconhecer que embora transcorridos tantos anos, os conselhos gestores de políticas públicas são ainda estruturas em construção, dependentes da correlação de forças que se estabelece no interior da sociedade.

Sem pulso firme e clareza de objetivos, enquanto instâncias propulsoras de uma nova relação entre Sociedade e Estado, o que menos se espera de um Conselho Gestor de Políticas Públicas é que ele não atue apenas com o propósito de referendar velhas práticas centralizadoras e autoritárias. O que é um desperdício.

O desafio, ainda hoje, posto a todos nós, de ampliar o controle social através da participação popular, democratizar as estruturas de poder e fortalecer uma cultura de defesa de direitos, de cidadania me leva a perguntar: os vereadores que insistem em criar conselhos municipais, sem ter poder para isso, têm esse nível de entendimento e compreensão? Para mim a resposta está clara.

 

Juventude representada

Na tentativa de alcançar os jovens de todo o estado do Rio de Janeiro, a presidente da Comissão Especial da Juventude da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), neste fim de semana a deputada estadual Dani Monteiro (PSol-RJ) estará cumprindo agenda na região Sul Fluminense, nas cidades de Valença, Barra do Piraí e Piraí. A proposta do gabinete itinerante, marca do mandato, é abrir o canal de diálogo para mapear as demandas da população da região. Em Valença, a roda de conversa “Juventude” acontecerá nesta sexta-feira (30) no seguinte endereço: rua dos Mineiros, 76/sala 104, Centro. Aberto a todos e a todas.

 

Espanto geral

As ofensas do presidente eleito do Brasil dirigidas à Primeira Dama de França, Brigitte Macron, nos faz questionar se ele, Jair Bolsonaro, sabe o significado da palavra civilidade.  

Ato contínuo, o Presidente Emmanuel Macron classificou o comentário de Bolsonaro como “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.

 

Estrupício na fala

Sem nada a dever ao capitão, e referindo-se aos incêndios na Amazônia, o ministro da Educação do Brasil, Abraham Weintraub, disse que “Macron não está preparado para esse debate”, e o chamou de “calhorda oportunista que busca o apoio do lobby agrícola francês”.

Até pode, mas daí a usar esses termos vai uma longa distância. Equilíbrio é o que parece faltar a este governo. Para muitos, a demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após o cientista ter divulgado dados alarmantes sobre o desmatamento da floresta amazônica em 2019, foi um forte sinal de que as porteiras iriam ser abertas.

 

Não-obra

Um livro sobre o presidente Jair Bolsonaro viralizou na web e gerou reclamações com clientes da plataforma Amazon. “Por que Bolsonaro merece respeito, confiança & dignidade?” tem, segundo sua descrição, o objetivo de responder “à pergunta que não quer calar o Brasil”. A profundidade reflexiva da obra se estende por 188 páginas que, para a surpresa de alguns leitores, são somente folhas em branco.

O livro foi “escrito” pelo gaúcho Willyam Thums, de 30 anos, que termina um curso de pós-graduação em literatura na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos. A Amazon vendia cada exemplar a 39,64 reais, mas sem informar que não havia conteúdo escrito. (cartacapital.com.br).

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