O custo de um deputado em Brasília

Edição: 682 Publicado por: Marilda Vivas em 29/01/2020 as 09:35

 
Leitura sugerida

O detalhamento dos gastos realizados pelos parlamentares de cada estado brasileiro, em 2019, estão disponíveis em <www.camara.leg.br/transparencia/gastos-parlamentares#cota>.

No Brasil, além do salário de R$ 33.763, os parlamentares têm direito a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) que, entre outras despesas do mandato, custeia passagens aéreas e conta de celular.

Algumas despesas são reembolsadas, como as relacionadas aos Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano - isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

Ao todo, no decorrer de 2019, os deputados federais gastaram R$ 171,1 milhões com a CEAP. Desse total, R$ 40,5 milhões foram gastos com a divulgação da atividade parlamentar; R$ 40,2 milhões com passagens aéreas; R$ 23,3 milhões com fretamento ou locação de veículos; R$ 20,3 milhões com manutenção de escritório; R$ 17,8 milhões com consultorias para pesquisas e trabalhos técnicos; e R$ 14,8 milhões com combustíveis e lubrificantes.

 

Verba de Gabinete

Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete - são pagos com recursos da Câmara.

 

Imóveis funcionais e auxílio moradia

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.

 

Indicadores Sociais

O Relatório Síntese de Indicadores Sociais 2019, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que um em cada quatro brasileiros tem uma renda mensal per capita de até R$ 420. Isso significa que existem 52,5 milhões de brasileiros vivendo na pobreza.

 

A Terra é Redonda

Demorou, mas, finalmente, o ex-astronauta e atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Bolsonaro, deixou bem claro, em sua conta no Instragm, que a Terra é esférica e não plana (22).

Para dirimir quaisquer dúvidas, Marcos Pontes publicou uma foto tirada no espaço creditada à Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e à Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (NASA), que são órgãos americanos para lá de habilitados.

No Brasil, 7% da população está convencida de que a Terra é plana.

O Terraplanismo é uma ideologia que renuncia não apenas a consensos históricos construídos com base na ciência, mas a uma base racional a partir da qual o mundo é interpretado e decisões são tomadas.

No artigo “Além da Terra plana: o terraplanismo como método do governo Bolsonaro”, Gustavo Freire Barbosa aponta os reflexos dessa ideologia nas áreas da Educação, Justiça, Cultura, Economia, Meio Ambiente etc. Vale a leitura. (cartacapital.com.br/opiniao). 

 

Espelhos

“Como se sabe na África negra e na América indígena, a sua família é a sua aldeia completa, com todos os seus vivos e os seus mortos.

E a sua parentela não termina nos humanos.

Sua família também fala com você na crepitação do fogo,

nos rumos da água que corre,

na respiração do bosque,

nas vozes do vento,

na fúria do trovão,

na chuva que beija

e na cantoria dos pássaros que saúdam os seus passos.”

(Eduardo Galeano. Os filhos dos dias. L&PM Editores. 

 

Esvaziar a memória

Se o que faltava era uma foto, agora temos a foto: a Terra não é plana e ponto final.

Se ainda assim a teima persistir, deve existir um plano em curso.

Não sei porque cargas d’água me vem à mente um versículo bíblico que nos fala do amadurecimento trazido pela passagem do tempo. Se tem relação com a inusitada crença no Terraplanismo, não sei precisar. Apenas esvazio a memória.

“Quando eu era menino, falava como menino, pensava como menino e raciocinava como menino. Quando me tornei homem, deixei para trás as coisas de menino.” (Corintos 1: 13:11).

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