Município decreta novas medidas para enfrentamento ao COVID-19

Edição: 689 Publicado por: Redação em 25/03/2020 as 16:30

 
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Valença – O prefeito Fernandinho Graça decretou nessa quarta-feira, dia 25/3, novas medidas para enfrentar a pandemia do COVID-19, o novo coronavírus. O Decreto 46/2020 trata, especialmente, de ações de abrandamento das primeiras medidas, autorizando o funcionamento, de forma restrita, de alguns estabelecimentos. As medidas ainda afetam o serviço de velório e as igrejas, entre outros aspectos.

Entre as principais medidas previstas no Decreto 46/2020 está a liberação para o funcionamento de lojas que vendam gás GLP (gás de cozinha), desde que observadas as normas de higienização e contenção de aglomeração. Igualmente, as funerárias também tiveram permissão para o funcionamento. Empresas que trabalham com o comércio de produtos farmacêuticos ou alimentação animal, caso não seja possível o serviço tipo delivery, fica permitido o atendimento ao público, em caráter excepcional, de 10h às 16 horas. Essa medida também é válida para os açougues e mercearias que funcionam dentro do Mercado Municipal. Para isso, o acesso ao Mercado será pelos portões laterais, com controle de entrada.

Também foram liberadas para funcionar as borracharias e oficinas mecânicas, mas as lojas de autopeças permanecerão fechadas, bem como bancas de jornais. Funerárias podem abrir. Bancos e demais instituições financeiras são obrigados a manter serviço de limpeza e desinfecção constante dos caixas eletrônicos. Entre as indústrias, tem permissão de continuar funcionando: paramentação hospitalar descartável, de máscaras ou aventais ou quaisquer outras consideradas análogas aos serviços de saúde, bem come de gêneros alimentícios e de materiais de limpeza, oferecendo equipamento de proteção individual aos funcionários e mantendo desinfecção e higienização constantes das instalações.

Velórios

O Decreto ainda define o prazo máximo de duas horas para a realização de velórios, sendo proibido passar desse prazo, em qualquer capela do município. A medida determina que, sempre que possível, o sepultamento deverá acontecer no dia do óbito. Caberá ao responsável da Capela Mortuária controlar para que não haja aglomeração durante o velório.

Nos óbitos confirmados por COVID-19, deve ser observado os termos da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020 e as atualizações supervenientes para a preparação do corpo, velório e sepultamento.

Atletas profissionais

Os atletas profissionais poderão treinar, inclusive, em piscinas, desde que o estabelecimento realize os procedimentos de desinfecção e higienização do espaço e seja respeitado o intervalo mínimo de sessenta minutos da presença de cada atleta, com horário pré-agendado e autorizado pelos clubes.

Igrejas

A realização de cultos e missas continua proibidos, mas os templos poderão manter-se abertos para fins de oração individual. As lideranças religiosas deverão recomendar aos fiéis que expressem sua fé sem se deslocar até o templo. Além disto, as igrejas precisam oferecer material para higienização e manter a desinfecção constante do local.

A fiscalização do cumprimento de todas essas medidas, com status de Poder de Polícia Municipal, é da Guarda Municipal, Fiscalização de Posturas e Defesa Civil.

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