Violência contra a mulher: vamos falar?

Edição: 702 Publicado por: Redação em 25/06/2020 as 08:13

 
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Valença – Na sua edição 701, o Jornal Local publicou a notícia sobre a violenta agressão que sofreu moradora do bairro Chacrinha por seu ex-companheiro. A tentativa de feminicídio ganhou repercussão na região, mas poucos sabem que ela é mais um entre muitos casos que atingem mulheres em todo o Estado. Nesta edição, o Jornal Local conversou com representantes de instituições diversas, como a Polícia Civil e o Poder Público Municipal. E coletou informações importantes sobre a violência que atinge as mulheres.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDIM), Fernanda Monteiro, dados de levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (ISP), no período analisado de isolamento social no estado (13 de março a 31 de maio de 2020), houve queda em relação ao mesmo período de 2019 no número de registros de ocorrências na Polícia Civil. O número de ligações para o Disque Denúncia sobre “Violência contra Mulher” também reduziu (-40,2%). Por outro lado, o Serviço 190 da Polícia Militar apresentou aumento na quantidade de ligações sobre “Crimes contra a Mulher” (12,1%), na mesma comparação de datas. “É importante destacar que houve aumento do percentual de ocorrências em residência nos registros dos crimes mais graves. Para Violência Física, o percentual aumentou de 59,9%, em 2019, para 67,0%, em 2020. Para Violência Sexual, uma variação ainda maior: 57,0%, em 2019, para 69,6%, em 2020”, aponta o levantamento.

Segundo Fernanda, de acordo com as informações repassadas ao CMDIM Valença, pela Inspetora de Polícia da 91ª delegacia de Polícia, Flávia Carmelita de Paiva Pentagna, com relação ao aumento ou não da violência doméstica, houve na realidade uma queda no número de registros. “Embora estejamos passando por este contexto de pandemia, os registros que abrangem a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), estão ocorrendo normalmente, conforme determinação da autoridade policial, nos informou a inspetora”. Segundo a inspetora informou ao CMDIM, os tipos mais comuns de violência doméstica tem sido: lesão corporal, injúria e ameaça. Ela identifica esse rol de tipos penais como “tríade”, onde, dificilmente o agressor agredirá a vítima sem xingar ou ameaçar. “Neste caso, a autoridade policial poderá colocar os três tipos penais ou colocar o tipo penal mais grave, tendo em vista o entendimento supracitado”, apontou a inspetora.

Violência doméstica

O CMDIM trouxe dados do Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social, e sobre os registros de ocorrência, o percentual de redução variou de acordo com o tipo de violência: 44,2% do número de vítimas de violência física, 50,8% do de violência sexual, 57,1% das vítimas de violência psicológica, 63,8% das de violência moral e 61,6% de violência patrimonial. Dentre esses crimes, o número de registros enquadrados na Lei Maria da Penha apresentou queda de 47,6%. “É extremamente relevante dizer que a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas, sim, que poderá haver subnotificação neste período de isolamento social”.

Em relação ao quantitativo de Medidas Protetivas expedidas por bairros, o CMDIM informa só ter informações de antes da pandemia, pois embora tenha solicitado ao Judiciário, não pode buscar em função do isolamento social devido à pandemia. “Ficaremos devendo esse comparativo para um próximo momento. Por hora, podemos apresentar o quantitativo de medidas protetivas expedidas em junho de 2019 por localidade de incidência de agressões: 1) Água Fria – 04; 2) Aparecida – 03; 3) Bairro de Fátima – 07; 4) Barroso – 01; 5) Belo Horizonte – 02; 6) Benfica – 06; 7) Biquinha – 08; 8) Cambota – 09; 9) Santa Rosa II / Cambota – 07; 10) Carambita – 03; 11) Canteiro – 02; 12) Centro – 16; 13) Chacrinha – 11; 14) Conservatória – 08; 15) Cruzeiro – 01; 16) Dudu Lopes – 07; 17) Jardim Valença – 05; 18) João Bonito – 04; 19) João Dias – 03; 20) Juparanã – 05; 21) Laranjeiras – 03; 22) Monte D’ouro – 04; 23) Morada do Sol – 01; 24) Osório – 04; 25) Paraíso – 02; 26) Parapeúna / Coroas – 03; 27) Parque Pentagna – 01; 28) Passagem – 01; 29) Quirino – 01; 30) São Cristóvão – 01; 31) São José das Palmeiras – 05; 32) São Francisco – 02; 33) Santa Cecília / Chica Cobra – 03; 34) Santa Cruz – 09; 35) Santa Isabel do Rio Preto – 06; 36) Santa Luíza – 01; 37) Spalla I – 01; 38) Torres Homem – 05; 39) Vadinho Fonseca – 03; 40) Varginha - 10

Perfil da violência

De acordo com Fernanda, com relação ao perfil das vítimas, informações repassadas ao CMDIM Valença pela inspetora de polícia, Flavia Carmelita de Paiva Pentagna, há uma variação com relação à idade entre 30 a 50 anos, onde é maior o número de registros. E segundo a inspetora, as vítimas de violência doméstica, geralmente, possuem baixa escolaridade, são dependentes financeiramente de seus companheiros ou cônjuges, o que as deixa em situação de maior vulnerabilidade.

Atendimento policial

A presidente do CMDIM afirma que os agentes de segurança pública em Valença, em geral, têm se comportado de forma adequada, pois não há relatos que mostrem o contrário disso nos últimos tempos. “Certamente, o Conselho já recebeu sim reclamações a respeito de atendimentos supostamente inadequados, onde a vítima relatou que se sentiu constrangida e desencorajada a prosseguir com o registro de ocorrência. Porém, como em todos os setores e serviços na nossa sociedade, temos atendimentos que irão nos parecer adequados ou não, contudo, não podemos generalizar o serviço de uma corporação levando em consideração um atendimento ou outro”.

Fernanda aponta que a orientação é que as reclamações a este Conselho a respeito dos atendimentos sejam realizadas não de forma genérica, mas sim de forma específica, identificando devidamente a pessoa que prestou o atendimento inadequado e relatando o fato ocorrido detalhadamente. “Para que possamos ter o registro desse material e então analisarmos o que precisa ser melhorado para que possamos apresentar propostas de aperfeiçoamento no que couber, visando às melhorias”.

NUAM

A presidente do CMDIM também falou sobre o Núcleo de Atendimento à Mulher (NUAM). “O NUAM vem desempenhando um papel importante no município, uma vez que não temos nas proximidades, exceto em Volta Redonda, uma DEAM. As DEAMs são Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, são unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência”.

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