Eleições 2020: o que mudou em virtude da pandemia?

Edição: 707 Publicado por: Redação em 29/07/2020 as 08:32

 
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Valença – O calendário de 2020 das Eleições Municipais foi totalmente alterado em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O pleito não acontecerá em outubro, como é o tradicional, mas em novembro (primeiro e segundo turno). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, foi aprovado no dia 1º de julho e adiou o primeiro turno das eleições para o dia 15 de novembro e o segundo turno, para 29 do mesmo mês. Mas outros prazos também foram modificados.

Entre as datas que receberam modificações está a das convenções partidárias que, pelo calendário antigo, aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo foi transferido, agora, para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro, e podem ser realizadas através do meio virtual, bem como reuniões para escolha de candidatos e formalização de coligações. O prazo final para registro de candidaturas também foi transferido, de 15 de agosto para 26 de setembro. Já o prazo final para a prestação de contas dos candidatos passou para o dia 15 de dezembro. A data de posse permanece a tradicional: 1º de janeiro de 2021.

Para os eleitores que precisam regularizar o seu título, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou, em abril, um site exclusivo para que os usuários possam resolver o problema remotamente. O endereço é o www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/atendimento/#atendimento-remoto. Lá, o eleitor pode verificar se tem alguma pendência com a Justiça Eleitoral, pedir primeira via ou alteração no cadastro e outros serviços, além de receber atendimento on-line.

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