Caminham bem os trabalhos de revisão dos Códigos Municipais

Edição: 584 Publicado por: Paulo Henrique Nobre em 14/02/2018 as 14:48

 
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Valença – Já são seis meses desde o início do trabalho realizado por funcionários públicos municipais, num esforço conjunto para realizar a revisão de vários Códigos Municipais, muitos com mais de vinte, trinta anos de defasagem. A Comissão de Revisão está se reunindo regularmente e realizando trabalho de campo, com apoio de representantes de entidades civis, para buscar o real perfil do Município e delimitar os bairros. No momento, o grupo está debruçado sobre o Código Tributário e a proposta é finalizar a revisão desta norma neste semestre para encaminhá-la ao Legislativo em agosto.

O Jornal Local conversou com a secretária de Fazenda, Rosimeri César de Souza, e com a presidente da Comissão, Maria da Glória Figueiredo. Elas fizeram balanço do trabalho até o momento e a estimativa para os próximos meses. Rosiméri conta que, no final da gestão passada, o Tribunal de Contas do Estado solicitou revisões no Código Tributário, que teve sua última revisão em 2001. “Às vezes, a gente se perde numa lei que foi feita, mas não foi agregada ao Código Tributário. Ficam muitas vezes perdidas!”. Ela lembra que a necessidade de revisão despertou a possibilidade de utilizar os funcionários da Prefeitura, que possui profissionais capacitados para cumprir essa tarefa. Segundo Rosimeri, a Comissão está hoje dividida em três grupos, trabalhando sobre diferentes aspectos da norma: a parte da Tributação; a parte de Obras; e a parte de ISS. Finalizada a revisão do Código Tributário, terá início a revisão do Código de Posturas e de Obras.

Glória conta que, em paralelo à revisão do Código Tributário, está sendo revista a Planta Genérica de Valores, à qual o TCE deu o prazo de dois anos e meio para ser concluída e orientou que o trabalho fosse realizado por funcionários efetivos da Prefeitura. Segundo ela, desde o início foram convidadas dezessete entidades civis para participarem dos trabalhos, mas apenas três encaminharam representantes: Inepac, Conselho da Cidade e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Valença. Atualmente, a equipe que compõe a Comissão de Revisão é formada por vinte funcionários de carreira e mais três representantes de entidades

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2 comentários

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Biase Vibonati em 21/02/2018 às 07:46 disse:

Pela reportagem, vê-se que funcionários competentes tem, mas gestores ficam a desejar.
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Biase Vibonati em 21/02/2018 às 07:33 disse:

Infelizmente Valença vem sendo gerida por pessoas que não tem o minimo interesse em desenvolver, prosperar, modernizar o municipio. Basta olhar os vizinhos Vassouras, Barra do Pirai, que prosperam.
responder O comentário não representa a opinião do jornal! A responsabilidade é do autor da mensagem!
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