Alunos discutem Lei de Bolsa Ensino

Edição: 601 Publicado por: Paulo Henrique Nobre em 13/06/2018 as 08:42

 
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Valença – Você sabia que a Prefeitura Municipal possui recursos destinados exclusivamente para a concessão de Bolsas de Estudo para o ensino superior? Pois é: a Lei é de 1997, com várias bolsas concedidas e poucas pessoas conhecem. Agora, novo projeto de Lei está em trâmite na Câmara. A ideia é atualizar a norma mais antiga e torná-la conhecida de todos. Para ajustar o projeto à demanda local, o autor está visitando unidades escolares do município e debatendo o assunto com estudantes do Ensino Médio.

Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) é o autor da norma que está em trâmite na Câmara. O projeto dispõe sobre alterações na Lei 1.762/1997, que autoriza o município a conceder Bolsa de Estudo para o ensino superior em instituições de ensino chanceladas pelo Ministério da Educação. Para ele, o destaque do novo projeto são os critérios para habilitação do aluno à bolsa, entre eles, a apresentação do resultado no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O parlamentar explicou que a Lei que está sendo aprimorada (1.762/97) previa a concessão da Bolsa ao aluno de acordo com a avaliação no Conselho de Classe. Segundo ele, esse método de avaliação é extremamente intuitivo. Por isso, apresentou a alteração do critério de habilitação através da nota no Enem.

No dia 7 de junho, o parlamentar esteve no distrito de Conservatória, na Escola Estadual Alfredo Gomes, nos períodos da manhã e tarde, conversando com alunos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Rafael falou das duas leis – a antiga e a sua proposta -, fazendo comparativo entre as normas. Os estudantes puderam contribuir com a matéria, apresentando sugestões diversas, que o vereador se comprometeu em levar para análise na Câmara. O encontro ocorreu nas próprias dependências do colégio, onde Rafael escutou e dialogou com os alunos, explicando artigos da matéria e aceitando opiniões sobre mudanças em diversos quesitos do projeto de Lei.

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