Consenso leva Câmara a retirar de pauta reajuste
Edição: 626 Publicado por: Redação em 05/12/2018 as 08:13
Valença – A Câmara Municipal se encheu de pessoas na noite de 27 de novembro, todas na expectativa pela votação da matéria encaminhada pelo Poder Executivo, reajustando a Unidade Fiscal do Município (Ufiva) e com possíveis reflexos na determinação do aumento de impostos e taxas. Contudo, a votação não aconteceu. Em consenso, os vereadores decidiram retirar o projeto de pauta. A matéria retorna para o Governo, com orientação de que o aumento de 17% seja feito de forma parcelada.
Os vereadores comemoraram o consenso alcançado no tocante à matéria, que foi retirada de pauta. A proposta da Câmara é que o Poder Executivo reenvie para a Câmara novo projeto, projetando um aumento de 17% escalonado em três anos. Segundo o que haviam informado anteriormente os vereadores David Nogueira e Fábio Antônio Jorge, se tivesse sido aprovada, a matéria reajustaria a Ufiva em 17% para 2019, afetando, de forma igual, tributos municipais diversos, como o IPTU, o ISS, ITBI, taxa de alvará, etc. Na tribuna, David parabenizou a população pela mobilização, que gerou o movimento de entendimento dos parlamentares. O vereador Pedro Graça lembrou que, mais uma vez, a Câmara encontrou a saída pela via democrática. A matéria retornará ao prefeito para adequações e, ainda, com sugestões ao Governo sobre onde é possível realizar economias importantes nas contas municipais. Pedro destacou que o Governo Municipal tem sido cobrado pelo Tribunal de Contas do Estado, porque 91% da receita da Prefeitura é formada de transferências da União ou do Estado e apenas 9% são recursos próprios.
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